Ementas das disciplinas

DISCIPLINAS:

1) Nome da Disciplina: Introdução à Propriedade Industrial

Carga horária: 20 horas

Ementa:

Propriedade intelectual e propriedade industrial. Desenvolvimento histórico. Bens da propriedade industrial (invenção, modo de utilidade, desenho industrial e marcas). Patentes no mundo. Patentes no Brasil. Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96.

Metodologia:

Aulas expositivas. Debates. Trabalho em grupo.

Bibliografia básica:

Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

FERREIRA, Ademir Antônio; GUIMARÃES, Edílson Rodrigues; CONTADOR, José Celso. PATENTE COMO INSTRUMENTO COMPETITIVO E COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. Gest. Prod., São Carlos, v. 16, n. 2, p. 209-221, abr.-jun. 2009

Barbosa, Denis Borges. UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. Ed. Lumen Juris.disponibilizada segundo os termos da licençaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BY- NC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-nc- nd/2.0/

Pimentel, L. O. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. Fundação Boiteux, Florianópolis, 2005

BAGNATO, V. S.; ORTEGA, L. M.; MARCOLAN D. USP INOVAÇÃO. Guia Prático II: Transferência de Tecnologia Parcerias entre Universidade e Empresa. Disponível em http://www.inovacao.usp.br/downloads/cartilha_TT.pdf

Bibliografia complementar:

BRASIL. LEI Nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001. Altera e acresce dispositivos à Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

INPI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 030 de 04 de dezembro de 2013. Estabelecimento de normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações dos pedidos de patente.

2) Nome da Disciplina: Macroeconomia e Propriedade Industrial

Carga Horária: 20 horas

Ementa:

Aspectos de PI no Brasil e no Mundo. Marco Legal da Inovação. Função Social das Patentes: a política de patentes para encorajar investimentos em P&D e crescimento econômico. Monopólio das patentes e a concorrência. Lei da Propriedade Industrial e o capítulo da concorrência desleal. Sistema patentário bem e mal utilizado. Importância das patentes nas empresas. Importância das marcas nas empresas. O setor de PI dentro das empresas.

Metodologia:

Exposição conceitual e aulas práticas; Seminários convidados; estudos de casos.

Bibliografia básica:

TIGRE, Paulo Bastos. GESTÃO DA INOVAÇÃO: a Economia da Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 282p. 2006.

BRASIL. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Capítulo VI. DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

BRASIL. LEI Nº 12.529 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.

PIMENTEL, Luiz Otávio. DIREITO INDUSTRIAL – AS FUNÇÕES DO DIREITO DE PATENTES. Porto Alegre: Síntese, 1999

FREEMAN, Chris.; SOETE, Luc. A ECONOMIA DA INOVAÇÃO INDUSTRIAL. Trad. André L. S. Campos e Janaina O. P. Costa (Clássicos da Inovação). 3ª. Ed. Campinas: Editora UNICAMP, 816 p. 2008.

Bibliografia complementar

Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O CASO DOS MONOPÓLIOS FARMACÊUTICOS INTERNACIONAIS, Pensamento & Realidade. Ano VI Nº 12. P. 82-104. 2003

Velázquez, Victor H. T. O Monopólio e as Multinacionais Farmacêuticas. Cadernos de Direito (UNIMEP), v. 6, p. 117-119. 2006

3) Nome da Disciplina: PD&I e Propriedade Industrial

Carga horária:20 horas

Ementa:

Informação Tecnológica em Patentes. Uso da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia em ambientes de inovação. Parcerias Público/Privada. Estratégias para Captação de Fomento. Programas atuais de fomento à inovação envolvendo universidade e empresa. Atuação das principais agências de fomento: Finep, BNDES, FAPESP e CNPq. Como escrever um projeto. Lei do Bem. Incertezas e riscos nos processos de inovação e a necessidade da proteção. Patentes como indicadores de inovação e atividade econômica em determinado ramo de mercado.

Metodologia:

Exposição conceitual e aulas práticas; Seminários convidados; estudos de casos, prática de escrita.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública

BRASIL. LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES.

TIGRE, Paulo Bastos. GESTÃO DA INOVAÇÃO: a Economia da Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 282p. 2006.

FRANÇA, Ricardo Orlandi. PATENTE COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. Perspect. Cienc. Inf., Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 235 - 264, jul - dez, 1997

POMIN, Fatima Medeiros de Carvalho. PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INDICADOR DE INOVAÇÃO NA ÁREA FARMACÊUTICA: AVALIAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PATENTES DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS BRASILEIROS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, Instituto de Tecnologia em Fármacos – FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 154p. 2015.

Bibliografia complementar:

AVELLAR, Ana Paula. IMPACTO DAS POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO BRASIL SOBRE O GASTO EM ATIVIDADES INOVATIVAS E EM ATIVIDADES DE P&D DAS EMPRESAS. Est. econ., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 629-649, Jul-Set. 2009.

Lei do Bem. Disponível em http://www.leidobem.com/lei-do-bem-inovacao/

FAPESP / PIPE disponível em http://www.fapesp.br/pipe/

BNDES e Inovação. Disponível em http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/inovacao/inovacao/!ut/p/z1/04_iUlDg4tKPAFJABpSA0fpReYllmemJJZn5eYk5-hH6kVFm8T6W3q4eJv4GPv4-7uYGjj7u_p7BwQEGJk5m-l5gjQj9IBPw64iA6oAqh1P6kUZFvs6-6fpRBYklGbqZeWn5-hGZefllicmJ-foF2VGRAMw9nB8!/

Ações e Programas FINEP. Disponível em http://www.finep.gov.br/acesso-a-informacao-externo/acoes-e-programas

Programas CNPq. Disponível em http://cnpq.br/apresentacao-programas/

GONÇALVES, Eduardo; CÓSER, Inaiara O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO ACADÊMICO: A EXPERIÊNCIA DA UFJF. Nova Economia. Belo Horizonte. 24 (3) 555-596. Set-Dez. 2014.

_________________________________________________________________

4) Nome da Disciplina: Legislação Internacional e PCT

Carga horária:20 horas

Ementa:

Acordos internacionais CUP e TRIPS. O TRIPS. Princípios do TRIPS países em desenvolvimento. Flexibilização em patentes. Patentes Farmacêuticas, Agrícolas e Alimentícias. A Licença Compulsória. A Agenda de Desenvolvimento da OMPI. O Sistema PCT. O Exame preliminar pela Autoridade Internacional de Busca. Tendências de Harmonizações de Exame de Patentes internacionais. Práticas sobre procedimentos do sistema PCT. O Tratado de Madrid. Procedimentos do INPI.

Metodologia:

Aulas Expositivas e Trabalhos em Grupo. Práticas de procedimentos de sistema PCT.

Bibliografia básica:

WIPO. Paris Convention for the Protection of Industrial Property (as amended on September 28, 1979) (Official translation). Disponível em http://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/text.jsp?file_id=287556

INPI. Convenção de Paris. ÍNDICE DA CONVENÇÃO DE PARIS E DAS REVISÕES POSTERIORES EM VIGOR NO BRASIL (TEXTO COMPARADO) A: Texto de 1883, - F: Revisão de Haia (1925), - D: Revisão de Estocolmo (1967). Disponível em http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/cup.pdf

WIPO. Uruguay Round Agreement: TRIPS Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights. Annex 1C of the Marrakesh Agreement Establishing the World Trade Organization, signed in Marrakesh, Morocco on 15 April 1994. Disponível em http://www.wipo.int/treaties/en/text.jsp?file_id=305907

WIPO. PATENT RELATED FLEXIBILITIES IN THE MULTILATERAL LEGAL FRAMEWORK AND THEIR LEGISLATIVE IMPLEMENTATION AT THE NATIONAL AND REGIONAL LEVELS. Fifth Session. Geneva, April 26 to 30, 2010. Disponívelem http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=153559

WIPO GENERAL ASSEMBLY. WO/GA/34/16. English. November 12, 2007

WIPO. The 45 Adopted Recommendations under the WIPO Development Agenda. 2007. Disponível em http://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/recommendations.html

USPTO Patent Prosecution Highway (PPH) - Fast Track Examination of Applications. Disponível em https://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway-pph-fast-track

WIPO. Regulations under the Patent Cooperation Treaty (as in force from July 1, 2017).

Bibliografia complementar:

The “fiveIPoffices”. Disponível em http://www.fiveipoffices.org/index.html

WIPO. Patent Law Harmonization. Disponívelem http://www.wipo.int/patent-law/en/patent_law_harmonization.htm

USPTO. Patent Prosecution Highway Between USPTO and INPI (Pilot). Disponível em https://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway/patent-prosecution-11

INPI. GUIA DO USUÁRIO: PROJETO PILOTO PPH INPI-USPTO (Versão 2016.05.17).

INPI. PROJETO PILOTO PPH INPI-JPO: GUIA DO USUÁRIO. Data: 30/03/2017.

INPI. PROJETO PILOTO PPH-PROSUL: GUIA DO USUÁRIO. Data: 15/05/2017

_____________________________________________________________________

5) Nome da Disciplina: Patenteabilidade, Diretrizes de Exames e Colidências

Carga horária:30 horas

Ementa:

A Lei de Propriedade Industrial e os requisitos de patenteabilidade. Suficiência descritiva como item de patenteabilidade. Particularidades da Legislação do Brasil. Elegibilidade de matérias para patentes (casos nos EUA e patentes de Softwares). Aplicação da LPI pelos Examinadores de patentes – as Diretrizes de Exame do INPI. Oficina Prática para o exercício de patenteabilidade e interpretação das Diretrizes de Exame.

Metodologia:

Aulas expositivas, debates em grupos, prática de interpretação de diretrizes.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

BRASIL. LEI Nº 13.123, de 20 de maio de 2015 - Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

USPTO. 2014 Interim Eligibility Guidance Quick Reference Sheet.

INPI .Resolução nº 158, de 28/11/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes Envolvendo Invenções Implementadas por Programas de computador

Bibliografia complementar:

USPTO. Subject matter eligibility. Disponível em https://www.uspto.gov/patent/laws-and-regulations/examination-policy/subject-matter-eligibility

INPI, ANVISA. PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta os procedimentos para a aplicação do artigo 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescido pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

INPI. Resolução nº 144, de 12/03/2015 - Instituir as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia.

_____________________________________________________________________

6) Nome da Disciplina: Didática Aplicada ao Curso de Especialização em Propriedade Industrial

Carga horária: 20 horas

Ementa:

Materiais didáticos e propriedade industrial e intelectual. Saberes docentes. O sistema educacional e o empreendedorismo. Propriedade intelectual e a escola.

Metodologia:

Aulas expositivas. Debates. Trabalho em grupo. Visitas técnicas.

Bibliografia Básica:

ABREU, M.c. E MASETTO, M. T. O professor Universitário em Aula. 6ª ed. São Paulo: MG Ed. Associados, 1987,130 p.

CARVALHO, A. M. P. et al. A Formação do Professor e a prática de ensino. São Paulo: Livraria Editora, 1988. 136. p.

CARVALHO, A. M. P. Pática de Ensino. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987. 106 p

SILVA, T. T. Documentos de identidade - Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

LIBÂNEO, J. C. Didática. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

VEIGA, I. P. A. (org.); Repensando a didática. São Paulo: Papirus, 1991.

Bibliografia Complementar:

CANDAU, V. M.; A didática na perspectiva multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 731-758, 2007.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2005.

VASCONCELOS, G. A. N. (org.) Como me fiz professora. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

_____________________________________________________________________

7) Nome da Disciplina: O Método Científico

Carga horária: 20 horas

Ementa:

O pensamento científico. Normas de segurança em laboratórios de pesquisa. Fundamentos da Metodologia Científica. Métodos e técnicas de pesquisa. A Comunicação Científica. Integridade acadêmica. O conflito de interesses. A comunicação entre os pares e colaboradores. Normas para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos (ABNT). A relevância do Projeto de Pesquisa. Experimentação. O produto científico.

Metodologia:

Aulas expositivas. Estudo de casos. Prática em projetos e trabalhos acadêmicos.

Bibliografia Básica:

KÖCHE, J. C.; Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A.; Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. São Paulo, SP: Atlas, 1991. 270 p.

SEVERINO, A. J.; Metodologia do trabalho científico. 13. ed. São Paulo: Cortez, 1986. 237 p.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; Metodologia Científica. 4 a ed. São Paulo: Makron Books, 1998.

SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A.; Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 260 p.

GALLIANO, G.; O Método Científico: Teoria e Prática. São Paulo: Harbra, 1979.

Bibliografia Complementar:

SILVA, R. R. G. (org.); Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014.

ECO, U.; Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2010.

FARACO, C. A.; TEZZA, C. Prática de texto para estudantes universitários. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

_____________________________________________________________________

8) Nome da Disciplina: O Estado da Técnica

Ementa:

Definição do Estado da Técnica. Conceito de Prioridade e Estado da Técnica publicado posteriormente. O Estado da Técnica pertinente à uma invenção. Buscas de anterioridades de uma invenção. Busca de anterioridades de marcas. Definição de estratégia de busca. Como fazer a busca. Limitação das bases de patentes. Oficina Prática em busca de anterioridades.

Metodologia:

Aulas expositivas. Prática de busca de anterioridades.

Bibliografia básica

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

WIPO. How to conduct patent searches for medicines. A step-by-step guide. WIPO South-East Asia Region Western Pacific Region. 2010. Disponível em http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s17398e/s17398e.pdf

INPI. MANUAL PARA O DEPOSITANTE DE PATENTES - DIRETORIA DE PATENTES DIRPA. Abril de 2015. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf

WIPO. International Patent Classification (IPC). Disponível em http://www.wipo.int/classifications/ipc/en/

Bibliografia complementar

Portal CAPES via UFG. Disponível em http://www.bc.ufg.br/p/8289-portal-capes

Espacenet. Disponível em https://worldwide.espacenet.com/

INPI. Faça uma busca. Disponível em https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login

USPTO. Patent Search. Disponível em http://patft.uspto.gov/netahtml/PTO/search-bool.html

Derwent World Patents Index in Portal Capes

_____________________________________________________________________

9) Nome da Disciplina: Publicação e Patentes

Carga horária: 12 horas

Ementa:

A importância da produção científica no meio acadêmico. Viabilização da pesquisa acadêmica no mercado – a importância da oferta de patentes pelas universidades. Núcleos de Inovação Tecnológica nas Universidades. Transferência de Tecnologia entre Universidades e Empresas. O tempo certo para depositar uma patente sem interferir na produção de artigos científicos dos docentes / acadêmicos. O período de graça e os cuidados para a sua utilização.

Metodologia:

Aulas expositivas. Painéis de discussões. Estudo de casos.

Bilbiográfica básica:

MUELLER, S. P. M.; PERUCCHI V. “Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica”. Perspectivas em Ciência da Informação, v.19, n.2, p.15-36, abr./jun. 2014.

BARBOSA, D. B. “Inexistência dos efeitos do período de graça quanto a publicação oficial estrangeira ou internacional”. Setembro de 2011. Disponível em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/inexistencia_efeitos_periodo_graca.pdf

Pimentel, L. O. Propriedade intelectual e universidade: aspectos legais. Fundação Boiteux, Florianópolis, 2005

INPI. Resolução INPI PR nº 191 de 18 de maio de 2017. Institui o projeto piloto de priorização de exame de pedidos de patentes depositados por Instituições de Ciência e Tecnologia “Patentes ICTs”.

Bibliografia complementar:

FEDERMAN, S. R. Publicar ou depositar a patente? Instituto UNIEMP. April 10, 2008. Disponível em http://inovacao.scielo.br/pdf/cinov/v6n1/17.pdf

INPI. RANKINGS DOS DEPOSITANTES RESIDENTES. Estatísticas preliminares – a partir de 2013. Disponível em http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/estatisticas-preliminares-2013-a-partir-de-2013

_____________________________________________________________________

10) Nome da Disciplina: Redação de Patentes

Carga horária:30 horas

Ementa:

Conceitos acerca de um pedido de patente. As diferentes partes do Pedido de Patente. Delimitação do estado da técnica pertinente e descrição do problema do estado da arte. Descrição da Invenção: Sumário e Descrição Detalhada. Suficiência Descritiva – descrição da forma preferida de concretizar a invenção. Detalhamento da Atividade Inventiva. As reivindicações. Reivindicações independentes e dependentes. Oficina Prática de redação de patente: Relatório Descritivo, Resumo, Exemplos, Desenhos e Reivindicações. Práticas serão conduzidas para redação em português e inglês

Metodologia:

Aulas expositivas. Prática de redação de patentes.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

INPI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2013 de 04 de dezembro de 2013. Estabelecer normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações formais dos pedidos de patente.

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

Bibliografia complementar:

BARBOSA, D. B. “Do requisito de suficiência descritiva das patentes” (2011). Disponível em http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/requisito_suficiencia_patentes.pdf

_____________________________________________________________________

11) Nome da Disciplina: Fluxo de Patenteamento e Registro de Marcas

Carga horária: 38 horas

Ementa:

Documentos formais necessários para um pedido de patente e de registro de uma marca(formulários, requerimentos, procurador, etc). Apresentação do pedido de patente ao INPI – formas de peticionamento. Formas de peticionamento de marcas. Marcas nominativas, figurativas, e mistas. Depósito de microorganismos. Acompanhamento do pedido de patente: prazos e taxas. Acompanhamento de um registro de marcas: prazos e taxas. Exames prioritários no INPI. Exame Formal do INPI e declaração sobre uso do patrimônio genético do Brasil. Exame de Mérito – Fases de 1ª e 2ª estância (despachos do INPI e prazos). A ANVISA e o INPI. Concessão de uma patente. Concessão de uma marca. Manutenção da patente. Manutenção de uma marca.

Metodologia:

Aulas expositivas. Estudos de casos.

Bibliografia básica:

INPI. MANUAL DO USUÁRIO MÓDULO DE PATENTES DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO INPI. Disponível em http://www.inpi.gov.br/Portal/menu-servicos/patente/deposito-eletronico-de-patente

INPI. Guia Básico de Patente. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia de Tramitação de Pedidos de Patente. 2008. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia_de_tramitacao.pdf

INPI. Resolução nº 144 de 12 de março de 2015. Instituir Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia.

Bibliografia complementar:

ALEXANDRE, B. M. F. “Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil”. DannemannSiemsen News. 01-06-2011. Disponível em http://www.dannemann.com.br/dsbim/Biblioteca_Detalhe.aspx?&ID=808&pp=1&pi=2

INPI. Exame prioritário. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/exame-prioritario/acelere-seu-exame

_____________________________________________________________________

12) Nome da Disciplina: INPI

Ementa:

A propriedade intelectual e as formas de proteção (marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, indicações geográficas, Programa de Computador, Topografia de Circuitos Integrados.). Transferência de tecnologia e averbação de contratos, Manuais do INPI. Bases de dados do INPI. Estatísticas do INPI e as ações para diminuição do backlog. Projetos de Exames Prioritários. O serviço de Opinião Preliminar em Patentes. Informação Tecnológica – “Radar Tecnológico” do INPI.

Metodologia:

Aulas expositivas. Estudo de casos.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

INPI. Guia básico de transferência de tecnologia, disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/transferencia

INPI. Resolução nº 177/2017, de 07/02/2017: Institui a 2ª edição do Manual de Marcas.

INPI. Legislação em Patentes, disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/legislacao-patente-1

INPI. Guia básico de patentes, disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia básico de marca, disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas

Bibliografia complementar:

INPI. Projeto Piloto PatentProsecutionHighway, disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph

INPI. Estatísticas, disponível em http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas

BARBOSA, D. B. “Do requisito de suficiência descritiva das patentes” (2011). Disponível em http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/requisito_suficiencia_patentes.pdf

_____________________________________________________________________

13) Nome da Disciplina: Prática de Exame de Patentes e Marcas

Ementa:

Oficina Prática para empregar as etapas de um exame. Oficina Prática para avaliar a novidade e a atividade inventiva de uma invenção. Oficina Prática para adequar reivindicações (emendas, suporte das reivindicações). Oficina Prática para superar objeções em pedidos de patentes. Oficina prática de Diretrizes para a análise da registrabilidade do sinal marcário, exame de oposições, verificação de documentos obrigatórios. Exame formal. Exame substantivo de uma marca.

Metodologia:

Instruções práticas para as etapas de um exame. Prática em análise e adequação de reivindicações. Prática em objeções em pedidos de patentes.

Bibliografia básica:

INPI. MANUAL DO USUÁRIO MÓDULO DE PATENTES DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO INPI. Disponível em http://www.inpi.gov.br/Portal/menu-servicos/patente/deposito-eletronico-de-patente

INPI. Guia Básico de Patente. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

INPI. Guia de Tramitação de Pedidos de Patente. 2008. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia_de_tramitacao.pdf

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

INPI. Segunda edição do Manual de Marcas, instituída pela Resolução INPI/PR nº 177/2017.

Bibliografia complementar:

MAGALHÃES, A. “Manual de redação de patentes – Um guia prático para uso de leigos e profissionais”. 2016.

ALEXANDRE, B. M. F.; FIGUEIREDO, P. H. B. Avaliação da Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva de uma Invenção. 25-09-2015. Disponível em http://www.dannemann.com.br/dsbim/Biblioteca_Detalhe.aspx?&ID=966&pp=1&pi=2

_____________________________________________________________________

14) Nome da Disciplina: Tipos de Análises de Patentes e Marcas

Carga horária:20 horas

Ementa:

Análises de Freedom to Operate. Análises de anterioridade (patenteabilidade ou para questionamento de patentes indevidas). Análises de não-infração frente a um pedido de patente. Análises de não-infração frente a uma patente concedida. Mapeamento tecnológico e definição de players de um mercado

Metodologia:

Aulas expositivas. Trabalho em grupo.

Bibliografia básica:

WIPO. WIPO GuidetoUsing PATENT INFORMATION. WIPO Publication No. L434/3E ISBN: 978-92-805-2651-6. Update July 2015. Disponível em http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/patents/434/wipo_pub_l434_03.pdf

INPI. Resolução nº 169, de 15/07/2016 - Institui as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Bloco II - Patenteabilidade.

WIPO MAGAZINE. “IP and Business: Launching a New Product: freedom to operate”. Sep 2005. Disponível em http://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2005/05/article_0006.html

NOGUEIRA e TAVEIRA, J. S.; PFITZNER M. S.; PAPA F. H. “O papel da busca, recuperação e análise de informações de patentes no registro da propriedade intelectual em empresas de base tecnológica”. Cad. CPqD Tecnologia, Campinas, v. 5, n. 1, p. 21-26, jan./jun. 2009.

FRANÇA R. O. “Patente como fonte de informação tecnológica”. Perspect. cienc. inf., Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 235 - 264, jul./dez.1997.

Bibliografia complementar:

QUINN G. “Difference Between Patent Searches & Infringement Clearance”. IPWhatchdog. Jan 21, 2010. Disponível em http://www.ipwatchdog.com/2010/01/21/difference-between-patent-searches-infringement-clearance/id=8521/

WALTMIRE E. “What is a patentabiliy search & opinion?” in Erickson Law Group, PC. Disponível em http://www.ericksonlawgroup.com/law/patents/patentfaq/what-is-a-patentabiliy-search-opinion/

_____________________________________________________________________

15) Nome da Disciplina: Aplicação do Direito de Propriedade Industrial

Carga horária: 12 horas

Ementa:

O esgotamento do direito de patentes (TRIPS e o regime do Brasil). Revisões de decisões do INPI na esfera judicial. Os efeitos do tratado de Madrid. Aplicação da propriedade industrial contra infrações e aplicação dos direitos da patente. Medidas legais: Mandado Judicial, Indenização por perdas e danos ou conta de lucros. Os crimes em propriedade industrial. Mediação e Arbitragem.

Metodologia:

Aulas expositivas. Estudo de caso. Trabalho em grupo.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

WIPO. Mediação OMPI para controvérsias relativas a direitos da propriedade intelectual perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI-BR). Disponível em http://www.wipo.int/amc/pt/center/specific-sectors/inpibr/index.html

Bibliografia complementar:

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 14ª Edição. 2003. Editora Saraiva. São Paulo.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 23a ed., 1999, p. 343.

ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Lei da Propriedade Industrial do Brasil – Bilíngue Português-Inglês. Editora Juruá. 2010

_____________________________________________________________________

16) Nome da Disciplina: Subsídios e Nulidade

Carga horária: 34 horas

Ementa:

Documentos de patentes indevidos e seus riscos ao desenvolvimento. Legislações pertinentes para questionamentos de documentos de patentes. Aplicação de Subsídios a pedidos de patentes de terceiros. Processo de Nulidade Administrativa (PAN). Processos de Nulidade de patentes na esfera judicial. Apresentação de Cases. Prática para elaboração de Subsídio. Prática para elaboração de processos de nulidades.

Bibliografia básica:

BRASIL. LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

INPI. Resolução nº 64 de 18 de março de 2013. Instituir as Diretrizes de Exame de Patentes.

ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Lei da Propriedade Industrial do Brasil – Bilíngue Português-Inglês. Editora Juruá. 2010

INPI. Guia de Tramitação de Pedidos de Patente. 2008. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia_de_tramitacao.pdf

INPI. segunda edição do Manual de Marcas, instituída pela Resolução INPI/PR nº 177/2017.

Bibliografia Complementar:

GUSMÃO J. R. D.; PHILIPP F. E. “Brazil: A Declaração Incidental De Nulidade De Patente -Interpretação Do Art. 56, §1º Da Lei 9.279/96” LastUpdated: 8 August 2016. In Mondaq. Disponível em http://www.mondaq.com/brazil/x/460590/Patent/A+Declarao+Incidental+De+Nulidade+De+Patente+Interpretao+Do+Art+56+1+Da+Lei+927996

BARBOSA, D. B.; MACHADO A. P. B. “PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO PROCESSUAL. QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS PERITOS EM AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTE”. Parecer emitido em 6 de outubro de 2006. Disponível em http://denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/peritosnulidade.pdf.

_____________________________________________________________________

17) Nome da Disciplina: Monografia

Carga horária: 46 horas

Ementa:

Planejamento. Experimentação. Coleta e tratamento de dados. Normas técnicas. Estrutura. Elementos pré-textuais. Elementos textuais. Elementos pós-textuais. A lógica dos títulos. Citações. Ética e integridade acadêmica.

Metodologia:

Aulas expositivas. Prática de escrita técnica.

Bibliografia básica:

FARACO, C. A.; TEZZA, C. Prática de texto para estudantes universitários. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

ECO, U.; Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2010.

Norma associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6027 Para Sumário.

Norma associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6022 Para Artigo Científico.

Norma associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6023 Para Referências.

Bibliografia complementar:

SILVA, R. R. G. (org.); Direito autoral, propriedade intelectual e plágio.Salvador: EDUFBA, 2014.

On Being a Scientist. A Guide to Responsible Conduct in Research: Third Edition. The National Academies Press. Washington D.C. – USA. 63p. 2009.

SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A.; Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 260 p.

Listar Todas Voltar